Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
CONTATO: cacsfundeb@bigua.sc.gov.br
REUNIÕES: na última quarta-feira de cada mês, às 19h, em ambiente virtual.
POSSE: Através do Decreto Nº 046/2021, o Prefeito Municipal Salmir da Silva nomeou o membros do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – FUNDEB) de Biguaçu, para o mandato de 2021/2022. Na data da posse, o colegiado elegeu Márcia Rodrigues de Azevedo como Presidente e José Theobaldo Wendling como Vice-Presidente.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Em Biguaçu, reestruturado conforme as disposições legais, foram empossados os conselheiros abaixo relacionados.
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Mônica Luzia Prim Conradi
Suplente: Marina Koerich
Titular: Antônio Carlos de Azevedo
Suplente: Luiza Fagundes Neves Azambuja
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: José Theobaldo Wendling – VICE-PRESIDENTE
Suplente: Maria Angélica Nascimento
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Iara de Oliveira
Suplente: Evânia Cunha de Medeiros e Silva
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular:
Suplente:
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Abelardo Alves daSilva Junior
Suplente:
Titular: Josemara da Silva
Suplente: Kimberlyn Espíndola da Luz
REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Jéssica Schuller
Suplente: Justa Cardoso de Aguiar Rosar
Titular: Joseane Cristina Vieira
Suplente: Benigna Gonçalves Pereira
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Hanae Takahama Schulenburg
Suplente: Roberto Carlos Poliairini
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Andréia Costa de Souza
Suplente: Priscilla Carminatti
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Kelle Cristina Schuller
Suplente: Renato Bunn
Titular: Márcia Rodrigues de Azevedo – PRESIDENTE
Suplente:
REPRESENTANTE DAS ESCOLAS INDÍGENAS
Titular: Davi Timóteo Martins – EIEB TAGUATÓ
Suplente: Gennis Martins Timóteo – EEBI WHERA TUPÃ POTY DJÁ
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, tem a função de diminuir a diferença de recursos entre as redes de ensino. O Novo Fundeb deve entrar em vigor já em janeiro de 2021.
Ele é uma espécie de “grande cofre público da educação”, o dinheiro presente nele é destinado a todos os níveis de educação, desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Apenas o ensino superior não está inserido nessa conta.
- 27/04/2021 - REGIMENTO FUNDEB APROVADO
- 27/04/2021 - Lei-ordinaria-4024-2021-Biguacu-SC Reestruturaçao do CACS FUNDEB
- 27/04/2021 - Decreto-46-2021-Biguacu-SC Nomeia os Membros do CACS FUNDEB
- 19/07/2021 - FUNDEB 2021 - Anexo 08 - 1°BIMESTRE / janeiro e fevereiro ( até fevereiro ) Receitas e Despesas
- 19/07/2021 - FUNDEB 2021 - Anexo 08 - 2º BIMESTRE / março e abril (até abril ) Receitas e Despesas
- 08/10/2021 - FUNDEB 2021 - Anexo 08 - 4º BIMESTRE / Julho e Agosto ( até julho ) Demonstrativo das Receitas e Despesas
- 08/10/2021 - FUNDEB 2021 - Anexo 08 - 3º BIMESTRE / maio e junho (até junho) Demonstrativo das Receitas e Despesas
- 30/11/2021 - FUNDEB 2021 - Anexo 08 - 5° Bimestre / Setembro e outubro (até outubro) Demonstrativo das Receitas e Despesas
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