Biguaçu receberá primeira REURB Social realizada pelo Poder Público Municipal
O sonho do imóvel com registro público está prestes a se tornar realidade para 96 famílias residentes no Núcleo Urbano da Foz do Rio Biguaçu. Na noite dessa terça-feira (30), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Participativa, deu o pontapé inicial para a Regularização Fundiária Urbana Social (REURB-S) de propriedades situadas na região. Pela primeira vez o processo será integralmente custeado pelo Município, com um investimento total de R$ 44 mil.
Os moradores aguardavam o título de posse desde o ano de 2002, quando foram removidos de áreas de risco e realocadas pelo extinto programa Habitar Brasil – BID. Durante esse período, a localidade passou por diversas obras e implantação de infraestrutura e agora será submetida aos procedimentos para emissão das matrículas das casas, concluindo o ciclo de urbanização.
“Desde o início de 2021, estamos mapeando quais são as medidas necessárias para a finalização desse projeto, que está aberto há 20 anos junto ao Governo Federal. Com a resolução de todas as demandas pendentes, chegamos então à última fase que é a regularização dos imóveis. Nosso objetivo é oferecer dignidade a essas famílias, para que possam se tornar em definitivo donas dos imóveis onde residem hoje”, explicou o prefeito Salmir da Silva.
Em Biguaçu, a REURB-S será realizada em três etapas, sendo a primeira iniciada já no mês de setembro com a coleta dos documentos dos imóveis e dados das famílias, a segunda através da visita da equipe técnica contratada para medição do perímetro dos terrenos e a terceira com o envio de toda a documentação para o Cartório de Registro de Imóveis para emissão das matrículas das residências.
Com a escritura em mãos, os proprietários têm assegurada a valorização e o direito a crédito para investir em suas propriedades, a garantia de acesso a serviços públicos, assim como autorização para futura concessão a herdeiros, entre outros benefícios. O município também ganha, através de melhorias no desenvolvimento urbano e econômico.
A novidade foi apresentada à população em reunião realizada no Centro Comunitário situado na Foz do Rio Biguaçu, contando ainda com a participação do secretário Éderson Kremer de Souza, do vereador Luan de Souza Pereira, da equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão Participativa, responsável pelo acompanhamento das REURB no município, assim como dos responsáveis pela empresa que executará o procedimento na região.
