AUXILIO NATALIDADE

Documentos necessários:

Requerimento

Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)

Cópia do comprovante de renda – dos que trabalham

Cópia da certidão de nascimento – dos menores

Cópia da certidão de nascimento (se a criança já tiver nascido)

Cópia cartão pré-Natal

Cópia da carteira de trabalho (de todos os que residem e trabalham)

Cópia do comprovante de residência de Biguaçu

Indicar no requerimento um ponto de referência para fácil localização

Onde solicitar?                                           

Pró-Cidadão de Biguaçu – Rua Lúcio Born, 12

Horário de atendimento: 09:00h as 18:00h

 

Ou através dos Serviços On-line no site da prefeitura:  www.bigua.sc.gov.br

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AUXILIO MEDICAMENTO

Documentos necessários:

Requerimento

Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)

Comprovante de renda ou Carteira de Trabalho

DECLARAÇÃO do médico informando que o medicamento solicitado não pode ser substituído por outro, dispensando gratuitamente pelo SUS

Comprovante de residência

Receita medica

3 Orçamentos

Cartão SUS

Onde solicitar?                                           

Pró-Cidadão de Biguaçu – Rua Lúcio Born, 12

Horário de atendimento: 09:00h as 18:00h

 

Ou através dos Serviços On-line no site da prefeitura:  www.bigua.sc.gov.br

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AQUISIÇÃO DE FRALDAS

Documentos necessários:

Requerimento

Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)

Comprovante de renda

Comprovante de residência

Declaração medica

3 Orçamentos

Cartão do SUS

 

Onde solicitar?                                           

Pró-Cidadão de Biguaçu – Rua Lúcio Born, 12

Horário de atendimento: 09:00h as 18:00h

 

Ou através dos Serviços On-line no site da prefeitura:  www.bigua.sc.gov.br

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AUXILIO FUNERAL

Documentos necessários:

Requerimento preenchido e assinado

Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)

Cópia do comprovante de renda e/ou Carteira de Trabalho de TODOS que residem na casa

Croqui de localização ou ponto de referência da residência

Cópia do comprovante de residência

Certidão de óbito

Comprovante de pagamento de despesa com funeral

Onde solicitar?                                           

Pró-Cidadão de Biguaçu – Rua Lúcio Born, 12

Horário de atendimento: 09:00h as 18:00h

 

Ou através dos Serviços On-line no site da prefeitura:  www.bigua.sc.gov.br

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ALUGUEL SOCIAL

Documentos necessários:

Requerimento preenchido e assinado

Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF) e carteira de trabalho (até próxima página do último contrato de trabalho) de TODODS que residem no domicilio

Cópia de comprovante de renda de TODOS moradores do domicilio (contracheque/extrato bancário)

Comprovante de residência

Orçamentos

Onde solicitar?                                           

Pró-Cidadão de Biguaçu – Rua Lúcio Born, 12

Horário de atendimento: 09:00h as 18:00h

 

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RENOVAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO (TRANS. PRODUTOS PERECÍVEIS)

Documentos necessários:

Requerimento preenchido

Cópia do Alvará Sanitário

Cópia da taxa com comprovante de pagamento ou certificado de MEI para isenção

Cópia do contrato social (última alteração)

Cópia do Documento do Veículo

Procedimento Operacional Padrão (POP) de higienização e limpeza do veículo

Adesivo, placa ou pintura com os dizeres: “TRANSPORTE DE ALIMENTOS”

Atestado de Saúde dos Motoristas (ASO)

Onde solicitar?                                           

Pró-Cidadão de Biguaçu – Rua Lúcio Born, 12

Horário de atendimento: 09:00h as 18:00h

 

Ou através dos Serviços On-line no site da prefeitura:  www.bigua.sc.gov.br

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RENOVAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO

Documentos necessários:

Requerimento Informando qual grau de risco e atividades exercidas

Cópia do Contrato SocialÚltima alteração Ou Certificado MEI- Atualizado

Cópia Cartão CNPJ – Emitido nos Últimos 30 dias antes do protocolo

Cópia Documento de Identificação Representante legal ou Responsável pela empresa

Cópia procuração ou autorização caso responsável não faça parte do contrato social

Cópia do último alvará (quando for renovação)

Cópia da taxa de pagamento quitada

Onde solicitar?                                           

Pró-Cidadão de Biguaçu – Rua Lúcio Born, 12

Horário de atendimento: 09:00h as 18:00h

 

Ou através dos Serviços On-line no site da prefeitura:  www.bigua.sc.gov.br

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INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Documentos necessários:

Requerimento

Taxa de protocolo paga

Cópia do contrato de trabalho e/ou vinculo de trabalho

Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF), Diploma, Carteira do Conselho de Classe, Comprovante de Residência

Cópia do Alvará Sanitário da empresa dentro da validade

 

Onde solicitar?                                           

Pró-Cidadão de Biguaçu – Rua Lúcio Born, 12

Horário de atendimento: 09:00h as 18:00h

 

Ou através dos Serviços On-line no site da prefeitura:  www.bigua.sc.gov.br

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FOSSA E SUMIDOURO

Documentos necessários:

Requerimento geral

Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)

Comprovante de renda

Comprovante de Residência

Cartão do SUS

Parecer social deferido (a VISA fará o encaminhamento).

Onde solicitar?                                           

Pró-Cidadão de Biguaçu – Rua Lúcio Born, 12

Horário de atendimento: 09:00h as 18:00h

 

Ou através dos Serviços On-line no site da prefeitura:  www.bigua.sc.gov.br

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EVENTO (AUTORIZAÇÃO)

Documentos necessários:

Requerimento informando horário, data de início e fim do evento

Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF) do responsável (o mesmo que assinar o requerimento)

Cópia do cartão CNPJ

Cópia do pedido de ambulância (evento grande porte)

Cópia da Autorização Bombeiros

Autorização da Polícia (quando necessário)

Cópia da taxa de protocolo com comprovante de pagamento

Onde solicitar?                                           

Pró-Cidadão de Biguaçu – Rua Lúcio Born, 12

Horário de atendimento: 09:00h as 18:00h

 

Ou através dos Serviços On-line no site da prefeitura:  www.bigua.sc.gov.br

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