Ano letivo 2024: Educação informa sobre os períodos para matrículas e rematrículas

Mais um ano letivo começa a ser organizado na Rede Municipal de Ensino de Biguaçu: neste mês de novembro, a  Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação,  abre  os períodos de matrículas e rematrículas para 2024 nas instituições municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. Os Editais nº 023/2023 e 024/2023, que estabelecem os prazos e diretrizes para ambos os processos, foram publicados nesta semana.  

Os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes já inscritos em uma das escolas, Centros de Educação Infantil Municipais (CEIMs) ou Grupos Escolares Municipais (GEMs) precisam comparecer às unidades, de acordo com o horário de funcionamento de cada uma, para fazer as rematrículas a partir de segunda-feira (6). 

Confira o calendário completo, com as datas para renovação e realização de novas matrículas: 

Educação Infantil

Rematrículas presenciais nos CEIMs

6 de novembro – Berçário (de 0 a 1 ano) e Grupo I (1 ano completo até 31 de março de 2024) 

7 de novembro – Grupo II (2 anos completos até 31 de março de 2024)

8 de novembro – Grupo III (3 anos completos até 31 de março de 2024) 

9 de novembro – Grupo IV (4 anos completos até 31 de março de 2024) 

10 de novembro – Grupo V (5 anos completos até 31 de março de 2024) 

Solicitação de vagas

Etapa on-line 

A primeira fase do processo de solicitação de vagas será on-line.  O formulário para inscrição estará disponível entre os dias 20 e 24 deste mês, no site da Prefeitura. Ao acessar a página de cadastro, os responsáveis precisam seguir os passos abaixo:

– Uma nova inscrição;

– Escolher a instituição mais próxima da sua residência;

– Preencher os dados cadastrais. 

Etapa presencial

Neste ano, a entrega da documentação será realizada no Pró-Cidadão, localizado na Rua Lúcio Born, nº 12, Sala 108, no bairro Centro, também de 20 a 24 de novembro. O horário de atendimento será das 7h às 12h e das 13h às 18h. 

No local, será oferecido ainda apoio às famílias que não possuem acesso à internet e/ou que necessitarem de orientação para concluir a etapa inicial. 

Efetivação da matrícula

Após a publicação da lista de crianças contempladas, prevista para 1º de dezembro, a  efetivação da matrícula ocorrerá no período de 4 a 8 de dezembro, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, diretamente na unidade de ensino para a qual a inscrição do aluno foi aprovada, seguindo os critérios de zoneamento e disponibilidade de vagas.

Ensino Fundamental

Rematrícula presencial nas escolas e GEMs

De 6 a 10 de novembro

Matrículas 

Solicitação de vagas (on-line)

Assim como na Educação Infantil, as solicitações de vagas para o Ensino Fundamental deverão ser primeiramente efetuadas no portal oficial do Município. 

As instruções seguem sendo as mesmas, mas o prazo é diferente, iniciando em  27 de novembro e se encerrando em 1º de dezembro. Quem precisar de auxílio, poderá procurar o Pró-Cidadão. 

Presencial

A efetivação das matrículas se dará no ato de entrega dos documentos comprobatórios, no Pró-Cidadão, de 27 de novembro a 1º de dezembro, das 7h às 12h e das 13h às 18h. 

Período integral na Educação Infantil

Em 2024, o Município de Biguaçu voltará a assegurar vagas em período integral, para as famílias que se enquadram nos requisitos exigidos para concessão, conforme classificação de prioridades: 

1- Crianças vulneráveis socialmente;

2- Grau socioeconômico familiar no qual todos os responsáveis legais pela criança exerçam função laborativa de 8 horas diárias ou mais;

3- Grau socioeconômico familiar no qual os responsáveis legais pela criança não se enquadram nas prioridades acima.

A modalidade admitirá 105 crianças, enquadradas no Grupo I, nos CEIMs Profª Maria de Lourdes Galliani, Dona Paulina, Dona Dorvalina, Cândido João de Aquino, Jardim Janaína, Professora Jandira Faria de Amorim e Dona Lili. 

Os editais, com a relação de documentos solicitados e mais informações, podem ser consultados na aba superior Transparência/Editais ou clique abaixo nos links para acessar. Para tirar dúvidas, o telefone para contato com a Secretaria de Educação é o (48) 3094-4105.

Edital 023/2023 – Educação Infantil

Quadro de vagas 2024 – Educação Infantil

Edital 024/2023 – Ensino Fundamental