Agentes culturais de Biguaçu validam projeto do Sistema Municipal de Cultura
Apresentação da proposta ocorreu na noite dessa quarta-feira (5); participantes também decidiram as suas representações no Conselho Municipal de Política Cultural
Agentes culturais de diversas categorias estiveram reunidos na noite dessa quarta-feira (5) para debater e deliberar sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Biguaçu. No encontro, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, os participantes puderam conhecer os detalhes e expressar as suas opiniões acerca do projeto, assim como definir as suas representações no Conselho Municipal de Política Cultural.
Embasada no Sistema Nacional de Cultura (SNC), a proposta apresentada e, posteriormente, validada pelos fazedores de cultura, tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com o pleno exercício dos direitos culturais, se constituindo como principal ferramenta de articulação das políticas culturais, no âmbito municipal, e estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade civil.
Para a operacionalização e organização dos processos, o SMC terá a seguinte composição:
Coordenação – Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer;
Instâncias de articulação, pactuação e deliberação – Conselho Municipal de Política Cultural e Conferência Municipal de Cultura;
Instrumentos de gestão – Plano Municipal de Cultura (PMC), Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC) e outros que venham a ser constituídos.
Seguindo o princípio de construção colaborativa, o Conselho Municipal de Política Cultural será formado por 12 membros, titulares e suplentes, divididos entre o setor público e a sociedade civil.
Como preconiza o SNC, os 40 agentes culturais, de diferentes áreas, entre elas cinema, teatro, artesanato, dança, música, audiovisual e patrimônio material e imaterial, estabeleceram, de forma democrática, as seguintes setoriais:
Artes
Teatro, Dança e Audiovisual
Patrimônio Cultural
Cultura Popular
Música
Hip Hop
Já a administração pública terá assentos destinados às Secretarias de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, de Educação, de Agricultura, Pesca e Aquicultura, de Relações Institucionais, de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento.
Com a conclusão dessas etapas, o projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Cultura agora segue para votação na Câmara Municipal de Biguaçu e, após aprovação, será sancionado pelo Poder Executivo, tornando-se efetivo para implementação no município.
